08/06/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.756, DE 07 DE JUNHO DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2022 PORTARIA Nº 11.833, DE 25 DE MAIO DE 2022 – EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR JEFERSON GONÇALVES DE ARRUDA, DO CARGO EM COMISSÃO.
08/06/2022 PORTARIA Nº 11.832, DE 23 DE MAIO DE 2022 – AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA A SERVIDORA EDI PEREIRA DA PAIXÃO.
27/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.755/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 – AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITA DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, DENOMINADO CBO 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE SAÚDE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2022 EDITAL Nº 006/2022 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022.
20/05/2022 PORTARIA Nº 11.831, DE 18 DE MAIO DE 2022 –DESIGNA FISCAL DO CONVÊNIO ADMINISTRATIVO Nº 459/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, CONFORME PROCESSO Nº22/2301-0000062-7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2022 PORTARIA Nº 11.830, DE 17 DE MAIO DE 2022 – NOMEIA O SERVIDOR JEFERSON GONÇALVES DE ARRUDA PARA O CARGO EM COMISSÃO.
20/05/2022 PORTARIA Nº 11.829, DE 16 DE MAIO DE 2022 – NOMEIA O SERVIDOR ZENILDO DENKVITTS PARA O CARGO EM COMISSÃO.
Libras
