05/09/2022 PORTARIA Nº 11.922, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. – AUTORIZA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
05/09/2022 PORTARIA Nº 11.921, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. – AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA A CONSELHEIRA TUTELAR ELIANE SIGNOR.
05/09/2022 PORTARIA Nº 11.920, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. – AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ADRIANA SOUZA
31/08/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.764, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.763, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.762, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 958.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.761, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – INSTITUI A SEMANA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2022 ORDEM DE SERVIÇO Nº 583/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. – DETERMINA QUE O SERVIDOR MARCIO AUGUSTO PEREIRA DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
29/08/2022 ORDEM DE SERVIÇO Nº 582/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. – DETERMINA QUE O SERVIDOR JOÃO CARLOS PORTELLA JARDIM DESEMPENHE SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
26/08/2022 PORTARIA Nº 11.919, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 – CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A CONTAR DE 03/09/2018, A SERVIDORA DALVA ELISABETH DE ANDRADE PEREIRA.
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