28/08/2023 PORTARIA Nº 12.440 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/08/2023 PORTARIA Nº 12.439 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/08/2023 PORTARIA Nº 12.438 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/08/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.812/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/08/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.811/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO PROFESSOR DE AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO), ALTERA A REDAÇÃO E INCLUI O INCISO IV NO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 827 DE 23 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/08/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.810/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 – CRIA CARGOS E DIMINUI O NÚMERO DE VAGAS, JUNTO AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655/20, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/08/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.258/2023, DE 18/08/2023 – ADOTA INTERPRETAÇÃO CONFORME CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART.64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430/1996, O ART.15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249/1995 E TAMBÉM, A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRPF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/08/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.257/2023, DE 07/08/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 97.823,52 E DÁ OUTROS RECURSOS
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