26/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.827/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.826/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 – CRIA PROGRAMA CUIDAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS, E INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EM VIRTUDE DO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NO REFERIDO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS
25/09/2023 ORDEM DE SERVIÇO Nº 611, DE 25 SETEMBRO DE 2023. DETERMINA QUE SERVIDORES FIQUEM A DISPOSIÇÃO DO COMDICA, NOS DIAS 30/09/2023 E 01/10/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25/09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2263/2023, DE 25/09/2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 406.519,53 E DÁ OUTROS RECURSOS.
22/09/2023 PORTARIA Nº12.480, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023- CANCELA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
22/09/2023 PORTARIA 12.479, DE 22 SETEMBRO DE 2023- EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA LUANA DO AMARAL SIGNOR DO CARGO EM COMISSÃO.
22/09/2023 PORTARIA Nº 12.478, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023- DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O SERVIDOR PAULO ROBERTO RITTER.
22/09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.262/2023, DE 14/09/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS
22/09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.261/2023, DE 08/09/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 250.721,55 E DÁ OUTROS RECURSOS
22/09/2023 PORTARIA Nº 12.477 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – NOMEIA SERVIDORA PARA COORDENADOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)
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