15/12/2023 LEI MUNICIPAL Nº1.842/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
12/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA DE PROLONGAMENTO O DAS RUAS PIRATINI E SILVA JARDIM, COM NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL.
12/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2280, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023- ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº1948 DE 13 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
12/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2279/2023, DE 12/12/2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$580.630,54 E DÁ OUTROS RECURSOS.
11/12/2023 PORTARIA Nº12.536/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023- DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/12/2023 PORTARIA Nº12.535, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023- EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA LEDIANE COELHO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO.
04/12/2023 PORTARIA Nº12.534, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- NOMEIA O SERVIDOR ÁUREO MORAES RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO.
04/12/2023 PORTARIA Nº12.533, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- EXONERA, A SERVIDORA CHAIANE BARBOSA NIEDERAUER MURATT DO CARGO EM COMISSÃO.
04/12/2023 PORTARIA Nº12.532, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- EXONERA, O SERVIDOR ÁUREO MORAES RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO.
04/12/2023 PORTARIA Nº12.531, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023- NOMEIA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA-COMPEI.