11/07/2023 PORTARIA Nº 12.406 DE 11 DE JULHO DE 2023 – DESIGNA A SERVIDORA CAROLINE DE OLIVEIRA ALVES, PARA CUMPRIR CARGA HORÁRIA COMO DIGITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
11/07/2023 PORTARIA Nº 12.405 DE 11 DE JULHO DE 2023 – DESIGNA A ENFERMEIRA, FABIOLA DESSBESEL, PARA CUMPRIR CARGA HORÁRIA NO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
10/07/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.808/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CAMPOS BORGES – ACISC, OBJETIVANDO A VIABILIZAÇÃO DA 5º EXPOCAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/07/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.807/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/07/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.806/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E REDUÇÃO DE VERBA, NO MONTANTE DE R$ 153.350,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
06/07/2023 PORTARIA Nº 12.404 DE 03 DE JULHO DE 2023 – CONVOCA A SERVIDORA LUCIANE DA SILVA VIEIRA LOPES DE SOUZA
03/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.249/2023, DE 22/06/2023 – INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA DELIBERAÇÃO DE QUESTÕES RELACIONADAS AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS O ÂMBITO DAS POLÍTICAS PRECONIZADAS PELO PROGRAMA PROCLIMA2050
03/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.248/2023, DE 14/06/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 313.296,89 E DÁ OUTROS RECURSOS
03/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.247/2023, DE 12/06/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 272.267,75 E DÁ OUTROS RECURSOS
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