08/04/2024 PORTARIA Nº12.776, DE 08 DE ABRIL DE 2024- DESIGNA O SERVIDOR FABIANO KRIESE PARA AUXILIAR NAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
05/04/2024 LEI MUNICIPAL Nº1.853/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMNETO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2302/2024, DE 05/04/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
05/04/2024 PORTARIA Nº12.775, DE 05 DE ABRIL DE 2024- DESIGNA MEMBROS PARA DEFINIR VALOR DA TERRA NUA TRIBUTÁVEL, PARA FINS DE CÁLCULOS DO ITR- IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2024 PORTARIA N° 12.773 – A DE 04 DE ABRIL DE 2024 – DESIGNA FISCAIS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONSULTA POPULAR 2022/2023
04/04/2024 PORTARIA Nº12.773, DE 04 DE ABRIL DE 2024- PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA Srª JÚLIA XAVIER SPÍNDOLA.
03/04/2024 PORTARIA N° 12.772 – A DE 03 DE ABRIL DE 2024 – DESIGNA FISCAIS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONVÊNIO CONSULTA POPULAR 2021/2022 FPE Nº 1320/2023
03/04/2024 PORTARIA Nº12.772 DE 03 DE ABRIL DE 2024- DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Nº028/2024 PARA EXECUÇÃO DE OBRA SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SITUADO EM RINCÃO DOS TOLEDOS DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ESPUMOSO “PONTE DO AMARO”, A SER CUSTEADA COM RECURSO FEDERAL ATRAVÉS DA DEFESA CIVIL.
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