30/10/2023 PORTARIA Nº12.507, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023- NOMEIA O SERVIDOR NORIVALDO SOARES PARA O CARGO EM COMISSÃO.
30/10/2023 PORTARIA Nº12.506, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023- AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA NEIVA TEREZINHA SCHNEIDER PEREIRA.
27/10/2023 PORTARIA Nº12.505, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023- AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR IVANDRO BIAZZI.
26/10/2023 PORTARIA Nº12.504/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023- ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA-DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2269/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 52.308,08 E DÁ OUTROS RECURSOS.
24/10/2023 PORTARIA Nº12.503/2023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023- ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO ANBIENTE-COMDEMA- DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023 LEI MUNICIPAL Nº1.835/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA POLÍTICA CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023 LEI MUNICIPAL Nº1.834/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº824/2005 DE 12 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/10/2023 LEI MUNICIPAL Nº1.833/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM A CRESOL-ORIGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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