28/12/2023 PORTARIA Nº 12.214, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA JANINHA FÁTIMA DA COSTA SOUZA.
28/12/2023 PORTARIA Nº12540/2023- CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIDOR RENATO ENDRES.
26/12/2023 PORTARIA Nº12.539 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023- NOMEIA GESTORA PARA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA FIRMADA ENTRE AS ENTIDADES E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2284/2023, DE 26/12/2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$124.147,86 E DÁ OUTROS RECURSOS.
26/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2283/2024-26 DE DEZEMBRO DE 2023- DECRETA A REALIZAÇÃO DE TURNO ÚNICO,COM HORÁRIO REDUZIDO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2023 PORTARIA Nº12.537 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023- DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR E PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL.
20/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2282/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023- DECRETA A REALIZAÇÃO DE TURNO ÚNICO, COM HORÁRIO REDUZIDO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS DIAS 22 E 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2023 LEI MUNICIPAL Nº1.843/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR REDUÇÃO DE VERBA, NO MONTANTE DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2023 CONVÊNIO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA PRODUÇÃO SUSTENTAVEL E IRRIGAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO/PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR, CONFORME PROCESSO N°23/1500-0021226-0
15/12/2023 LEI MUNICIPAL Nº1.842/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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