09/12/2025 TERMO DE CONVÊNIO N°002/2025, CELEBRAM ENTRE SI A SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO, MANTEDEDORA DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
04/12/2025 PORTARIA N°13.550, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025- PRORROGA, A PEDIDO, PRAZO PARA POSSE DA Sra.DARLENE RODRIGUES MUNHOZ.
02/12/2025 LEI MUNICIPAL N°1924/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025- AUTORIZA O MUNICÍPIO INSTITUIR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E SERVIÇOS LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2383/2025 DE 01/12/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$395.393,23 E DÁ OUTROS RECURSOS.
01/12/2025 PORTARIA N°13.549 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025- SUSPENDE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIAMARA TOLEDO LIRA.
01/12/2025 PORTARIA N°13.548 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025- NOMEIA A SrªTAIS SIVA DA ROSA PARA O CARGO EM COMISSÃO.
28/11/2025 ORDEM DE SERVIÇO N°635, DE 28 DE NOVEMBRO- DETERMINA QUE OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRTETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REGISTREM SUAS FREQUÊNCIAS NOS HORÁRIOS PRÉ ESTABELECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/11/2025 PORTARIA N°13.547 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA LIAMARA TOLEDO LIRA.
27/11/2025 LEI MUNICIPAL N°1923/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°884/2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2025 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°001/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025- DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS; REVOGA A LEI MUNICIPAL N°826/2005; E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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