28/08/2025 PORTARIA Nº13.467, DE 28 DE AGOSTO DE 2025- AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA CRISTINA MORAES.
27/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1912/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025- ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.861/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
27/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1911/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025- PRORROGA PELO PRAZO DE UM ANO, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1.387/2015.
27/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1910/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1909/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1908/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/08/2025 EDITAL DE RETIFICAÇÃO- RETIFICAÇÃOEDITAL 023/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA (PNAB)
22/08/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2366/2025 DE 22/08/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$26.263,68 E DÁ OUTROS RECURSOS.
22/08/2025 DECRETO MUNICIAPL Nº2365/2025- DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS RELATIVAS Á EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E AO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA, NA REDE MINICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
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