17/12/2025 PORTARIA N°13.555, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025- INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA INTERESSE DA SERVIDORA CRISTINA DA SILVA SCHNEIDER.
16/12/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2386/2025 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$352.581,06 E DÁ OUTROS RECURSOS.
15/12/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2385/2025 DE15 DE DEZEMBRO DE 2025- DECRETA A REALIZAÇÃO DE TURNO ÚNICO, COM HORÁRIO REDUZIDO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
12/12/2025 PORTARIA N°13.553, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025- EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA JACIANE BARBOSA DO CARGO EM COMISSÃO.
12/12/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2384/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025- RECEPCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO, A LEI ESTADUAL N°15.431/2019 E A RESOLUÇÃO DO SUBCOMITÊ ESTADUAL DA REDESIM N°04/2023.
12/12/2025 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DE CONSULTA POPULAR 2025/2025, CONFORME PROCESSO N°25/1300-0004402-9
12/12/2025 PORTARIA N°13.554, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025- INTERROMPE, A PEDIDO, LICENÇA INTERESSE DO SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE DA SILVA.
11/12/2025 PORTARIA N°13.552, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025- EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ADRIANA CRISTINA SPADA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
10/12/2025 PORTARIA N°13.551, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025- CONCEDE, A PEDIDO, CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
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