03/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.089/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.983,23 E DÁ OUTROS RECURSOS.
03/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2021 – ACRESCENTA A ALÍNEA “G”, AO INC. I, DO ART. 5º, E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.6º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 796/04, COM SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE PREÇOS PARA SERVIÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCULA MECANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.687/2021 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$1.983,23 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.088/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 112.484,22 E DÁ OUTROS RECURSOS.
03/03/2021 PORTARIA Nº 11.348/2021 – NOMEIA A SERVIDORA MIRIANA SIQUEIRA DE TOLEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO.
02/03/2021 PORTARIA Nº 11.345/2021 – DESIGNA O SERVIDOR GILBERTO PEREIRA DA COSTA COMO RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.614/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019.