24/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2021 – REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2021 PORTARIA Nº 11.363/2021 – DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA LICIOMARA AMARAL DA PAIXÃO SILVA.
22/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.092/2021 – DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 E MODIFICADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.799, DE 21 DE MARÇO DE 2021, E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS A SERM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
22/03/2021 PORTARIA Nº 11.357/2021 – AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ELIZANDRA SCHMITT MOREIRA PAGNUSSATT.
19/03/2021 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.091/2021 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 36.988,59, E DÁ OUTROS RECURSOS.
17/03/2021 LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2021 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.
15/03/2021 PORTARIA Nº 11.359/2021 – CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A CONTAR DE 02/10/2017, À SERVIDORA GENI VERONICA HEFLER.
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