PORTARIA N° 13.803 DE 08 DE ABRIL DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL, RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR, ARTICULAR E SISTEMATIZAR TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

http://www.camposborges.rs.gov.br/wp-content/uploads/2026/05/08052602.pdf