Campos Borges - RS, sábado, 19 de setembro de 2020

Disponível cadastramento para Auxílio Cultural

No site da prefeitura municipal, já está disponível o CADASTRO CULTURAL para os trabalhadores da cultura e, também, estabelecimentos culturais de Campos Borges.

O mesmo foi criado através da Lei Aldir Blanc Nº 14.017 – instituída em 2020 e que tem como objetivo dar suporte aos estabelecimentos e profissionais culturais, em todo território nacional, especialmente neste momento de calamidade pública, devido a pandemia do COVID-19.

O cadastro permite um mapeamento dos trabalhadores da área cultural do nosso município, a fim de pensarmos coletivamente estratégias e ações de incentivo e união da cadeia cultural.

O mesmo servirá inicialmente como um meio facilitador para a adesão dos benefícios da Lei Aldir Blanc e posteriormente, para a Formação do GT Municipal.

Por meio desta lei, os Estados e Municípios receberam um valor a ser repassado a todos os artistas e estabelecimentos locais, no qual será realizada uma triagem. Para auxiliar neste processo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura está disponibilizando dois formulários online para preenchimento daqueles que tiverem interesse e necessidade de receber o auxílio.

 QUEM TERÁ DIREITO AO AUXÍLIO CULTURAL EMERGENCIAL?

Pessoas físicas atuantes no mercado cultural nos últimos dois anos terão direito a até três parcelas de R$ 600. Em uma mesma família, até duas pessoas poderão receber o auxílio. Já mães que criam seus filhos sozinhas, recebem o dobro, R$ 1.20000 reais por parcela.

 REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:
• Não ter emprego formal ativo;
• Não estar recebendo valores da previdência, seguro-desemprego ou benefício assistencial (exceto Bolsa Família);
• Não ter recebido o auxílio emergencial para profissionais informais;
• Possuir renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou que a renda familiar mensal total não ultrapasse três salários mínimos (R$ 3.135,00);
• Ter possuído rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018.

Além dos trabalhadores informais, 20% do recurso será aplicado na manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram suas atividades interrompidas por conta das medidas de isolamento social. As empresas precisam comprovar cadastro municipal, estadual, distrital ou de pontos de cultura.

 CADASTRO:
Para se cadastrar basta acessar os seguintes links:
Cadastro Cultural Privado acesse https://forms.gle/HUwb25Y3uVTPAmNJ6

Cadastro Cultural de Pessoa Física acesse https://forms.gle/2hedXTQit7XGShuA6.

Estes links irão direcionar para as páginas de cadastramento. O período de inscrições vai até o dia 30 de agosto. Para maiores informações entre em contato com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, das 8hs às 11hs30min e das 13hs30min até as 16hs45min presencialmente, ou pelo fone (54) 3326-1025, com Sabrina.

Além disso, você pode conferir no link abaixo, o edital de pré-cadastro de Artistas e Espaços Culturais.

https://www.camposborges.rs.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/EDITAL-DE-PR%C3%89-CADASTRO.pdf