Campos Borges - RS, domingo, 24 de janeiro de 2021

Aberto período de renovação dos blocos

Está aberto o período de revisão de blocos dos produtores rurais do município Campos Borges. Realizada junto ao Setor de Controle e Arrecadação da Prefeitura Municipal (INCRA), a revisão tem o prazo final para entrega dos blocos até o dia 30 do mês de março.

A revisão dos blocos do produtor é necessária para apuração e formação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do município. Além disso, a medida é obrigatória para todo agricultor que comercializa sua safra por meio do Bloco.

O produtor que não fizer a revisão, não terá a possibilidade de retirar um novo Bloco do Produtor, o que pode implicar na perda de benefícios rurais, como a própria aposentadoria. Segundo o Setor, o produtor que não renovar seu cadastro estará sujeito à suspensão do fornecimento dos blocos.