Programa da Defesa Civil – Inscrições Cestas Básicas
O Município de Campos Borges estará no período de 26/06/2023 à 03/07/2023, realizando inscrições para as famílias que tiverem interesse em receber Cestas Básicas dentro do Programa da Defesa Civil, tendo em vista as consequências trazidas pela estiagem durante a safra do período de 2022/2023.
As inscrições serão realizadas no Centro Administrativo (Prefeitura Municipal) de acordo com o seguinte Calendário:
Segunda-feira (26/06) – Inscrições para agricultores familiares e/ou trabalhadores do campo e/ou famílias baixa renda, das comunidades de Agrovila União, Volta Vitória e Linha Costa.
Terça-feira (27/06) – Inscrições para agricultores familiares e/ou trabalhadores do campo e/ou famílias baixa renda das comunidades de Linha Paixão, Linha Winck e São José.
Quarta-feira (28/06) – Inscrições para agricultores familiares e/ou trabalhadores do campo e/ou famílias baixa renda das comunidades de Borba Gato, Mundo Novo, Rincão dos Toledos e Linha São Cristóvão.
Quinta-feira (29/06) – Inscrições para agricultores familiares e/ou trabalhadores do campo e/ou famílias baixa renda das comunidades de Linha Ferrari e Varame.
Sexta-feira (30/06) – Inscrições para agricultores familiares e/ou trabalhadores do campo e/ou famílias baixa renda das comunidades de Bairro Operário, Linha Teodoro, Linha São Pedro e Vila São Jorge.
Segunda-feira (03/07) Inscrições para agricultores familiares e/ou trabalhadores do campo e/ou famílias baixa renda, que não conseguiram realizar suas inscrições nas datas relacionadas acima.
Horários de inscrições para os dias descritos acima:
Manhã – das 8h às 11h30min
Tarde – das 13h30min às 17h
De acordo com o programa poderão inscrever-se, apenas uma pessoa por Grupo Familiar, desde que o Grupo Familiar esteja enquadrado nos seguintes critérios, devendo ser:
– Agricultor familiar (com área de terra inferior a 72 hectares) – (corresponde a 4 módulos fiscal);
– Trabalhador do campo;
– Baixa renda (menos de 3 salários mínimos no grupo familiar);
Para a inscrição deverá ser apresentado:
– Documentos pessoais;
– Comprovante de residência;
Será preenchida ficha de inscrição assinada pelo representante do Grupo Familiar cuja inscrição, será auto declaratória.
Encerrado o período de Inscrição será realizado reunião dos Conselhos Municipais (COMDEC e CODER) para aprovação dos Grupos Familiares inscritos. Se comprovada falsidade no preenchimento das declarações da ficha de inscrição, o Grupo Familiar poderá não ter sua inscrição homologada pelo conselho. Caso seja verificado o enquadramento de um número maior de Grupos Familiares aptos a receber as cestas básicas, os membros dos Conselhos Municipais definirão critérios para seleção.
Mais informações pelo fone (54) 3326 – 1122, 1134, 1110.