Entrega de material do Programa Educação Fiscal
No dia 29 de junho, foi realizado o “Evento de Sensibilização do Programa de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha”.
A ação faz parte do Programa de Integração Tributária (PIT), um Programa Estadual que tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos Municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao participar do PIT, os municípios se comprometem a desenvolver e comprovar as ações propostas pelo programa, entre elas o Programa de Educação Fiscal.
O Evento de Sensibilização discutiu a importância da Educação Fiscal para o exercício da cidadania, avaliou as atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2023 e levantou novas ações a serem desenvolvidas, ficando estabelecido algumas metas para o segundo semestre. Além disso, ocorreu no momento apresentação e entrega de livros didáticos “Aprendendo a ser cidadão”, livro fornecido pela Receita Estadual – RS aos alunos de 1º ao 5º ano da rede municipal. Também foi abordado ações a serem desenvolvidas junto ao comércio local para incentivo à Nota Fiscal Gaúcha.
O evento foi coordenado pela fiscal tributária Suelen Mayer, pela inspetora Tributária Ligiane Giovanella. Estiveram presentes a Secretária Municipal da Fazenda, Secretária Municipal da Administração e Planejamento, Diretora da Escola Municipal Menino Deus, Representante da Secretária de Educação e Cultura, Representante do Comércio e Representante da Câmara Municipal de Vereadores.