Campos Borges - RS, sábado, 16 de outubro de 2021

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 2.055, de 19 de outubro de 2020 – Regulamenta no âmbito do Município de Campos Borges a Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 2.055, de 19 de outubro de 2020 – Regulamenta no âmbito do Município de Campos Borges a Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.

Acesse o Documento: DECRETO Nº 2.055

Data: 19/10/2020