DECRETO MUNICIPAL Nº 2.021, de 28 de maio de 2020 – Dispõe sobre procedimentos da oferta de atividades não presenciais nas Escolas da Rede Municipal EMEI Toca dos Tocos e EMEF Menino Deus, no período em que as aulas presenciais estiverem paralisadas devido a evitar a propagação do COVID-19.