Consulta Popular 2020/2021 beneficia pelo menos 80 agricultores familiares no Município
O Município de Campos Borges realizou inscrições de agricultores familiares interessados em receber calcário, conforme termos de Convênio da Consulta Popular 2020/2021 FPE nº 1554/2022. O Plano de Trabalho previa que pelo menos 80 pequenos produtores rurais fossem beneficiados podendo fertilizar até 2 hectares de sua propriedade e receber até 200 kg de calcário dolomítico S10 por hectare.
Dentro dos critérios aprovados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, para poder se enquadrar no Programa, o agricultor familiar deveria possuir área de terra (posseiro ou detentor) menor que 10 hectares e Bloco de Produtor Rural no Município. Transcorrido o período de inscrição, foi realizada o processo de seleção e aprovação dos inscritos pelo CODER.
Os produtores contemplados foram contatados individualmente para que encaminhassem a análise do solo. Transcorrido todos os trâmites normais deste processo de distribuição de calcário, o Município comunica todos os produtores contemplados que a partir das 13h30min de segunda-feira, dia 04 de setembro de 2023, o calcário poderá ser retirado junto ao Setor de Insumos da Cotriel.
Para a aquisição do Calcário a ser distribuído para os agricultores familiares contemplados, o Município realizou Processo de Licitação, sendo que dos valores licitado o Montante de R$ 23.214,00 (vinte e três mil duzentos e quatorze reais) serão repassados pelo Estado/RS e R$ 14.546,00 (quatorze mil quinhentos e quarenta e seis reais) serão recursos próprios do Município.