COMUNICADO!

Conforme Decreto Estadual expedido no dia de hoje fica fixada Bandeira Preta no Estado do Rio Grande do Sul de 22/03/2021 a 04/04/2021, no entanto os Municípios, a partir de amanhã 22/03/2021, poderão utilizar novamente a cogestão, neste caso, os protocolos da Bandeira Vermelha.

No que tange ao retorno das aulas presenciais, nas escolas públicas e privadas, em todo o território estadual, verifica-se que permanecem inalteradas as regras do Decreto Estadual nº 55.465/2020, notadamente o disposto no art. 2º, III e § 8º. Ou seja, ainda que adotado o sistema de cogestão pelo Município, utilizando-se de critérios de Bandeira Vermelha, o ensino presencial em todas as escolas permanece suspenso, vez que o § 8º do art. 2º do Decreto Estadual nº 55.465/2020, veda a adoção de qualquer outro critério que não seja o da bandeira final definida pelo Estado.

Informamos que o Município de Campos Borges aderiu a Cogestão, e devido aos trâmites legais, no decorrer da segunda-feira 22/03/2021, irá divulgar os novos protocolos.