27/04/2023 PORTARIA Nº 12.323 DE 24 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNA FISCAL DO CONVÊNIO FPE Nº 4667/2022 – SICDHAS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E A SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MELHORES AMIGOS, CONFORME PROCESSO Nº 22/2100-0003581-5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/04/2023 PORTARIA Nº 12.322, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNA FISCAL DO CONVÊNIO ADMINISTRATIVO Nº 459/2022,FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ACESSO, CONFORME PROCESSO Nº 22/231-0000062-7, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
27/04/2023 PORTARIA Nº 12.321, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNA FISCAL DO CONVÊNIO ADMINISTRATIVO Nº 111/22, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE LAZER – SEL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETO SELECIONADO NO ÂMBITO DO EDITAL SEL Nº 10/2021 – RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, PROCESSO Nº 22/29000-00000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/04/2023 PORTARIA Nº 12.320, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNA FISCAL DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
27/04/2023 PORTARIA Nº 12.319, DE 25 DE ABRIL DE 2023 – EXONERA O SERVIDOR ROBERTO DIEGO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO
27/04/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 12.318, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNA MAMBROS PARA DEFINIR VALOR DA TERRA NUA TRIBUTÁVEL, PARA FINS DE CÁLCULOS DO ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
27/04/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 12.317, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – NOMEIA O SERVIDOR JOÃO BATISTA MARANGON DE OLIVEIRA PARA CARGO EM COMISSÃO
25/04/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 12.316, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR CLAUDOMIRO SCHMIDT
17/04/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 12.315, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
17/04/2023 PORTARIA MUNICIPAL Nº 12.314, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR BRUNO ALENCAR GONÇALVES DOS SANTOS
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