12/08/2025 LEI MUNICIPAL Nº1905/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025- ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.792/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2025 PORTARIA Nº13.460 DE 11 DE AGOSTO DE 2025- DESCONSTITUI O ATO DA PORATRIA Nº13.445 DE 29 DE JULHO DE 2025.
11/08/2025 PORTARIA Nº13.459 DE 11 DE AGOSTO DE 2025- NOMEIA A Sra. ANA PAULA SCHMIDT PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO.
08/08/2025 PORTARIA Nº13.458 DE 08 DE AGOSTO DE 2025- DESCONSTITUI O ATO DA PORTARIA Nº13.444 DE 29 DE JULHO DE 2025.
07/08/2025 PORTARIA Nº13.457 DE 07 DE AGOSTO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE PARA SERVIDORA MARIA INÊS DOS SANTOS CAVALAHEIRO TAVARES.
05/08/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2362 DE 05 DE AGOSTO DE 2025- INSTITUI CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS BORGES/RS.
05/08/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº2363/2025 DE 05/08/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VAOR DE R$628.500,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
04/08/2025 PORTARIA Nº13.455 DE 04 DE AGOSTO DE 2025- CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SERVIDOR JOÃO BATISTA MARANGON DE OLIVEIRA.
04/08/2025 PORTARIA Nº13.454 DE 04 DE AGOSTO DE 2025- SUSPENDE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR IVO TIARAJU BORBA DE OLIVEIRA.
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