25/11/2025 DECRETO N°2.381/2025- RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL 2.324, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 QUE DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/11/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2380/2025 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM VISTAS A CAPACITAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, UMA FRAÇÃO DE TERRAS RURAIS LOCALIZADA NO PRIMEIRO DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
24/11/2025 PORTARIA N°13.538, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025- NOMEIA O Sr. EDUARDO LOPES MENDES PARA ESTÁGIO PROBATÓRIO.
24/11/2025 PORTARIA N°13.537, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025- DESCONSTITUI O ATO DA PORTARIA N°13.527, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.
21/11/2025 DECRETO MUNICIPAL N°2379/2025 DE 21/11/2025- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$523.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
18/11/2025 PORTARIA N°13.535, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025- EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA LUISA JAENISCH DO CARGO EM COMISSÃO.
14/11/2025 EDITAL N° 31/2025 PROCEDE A CHAMADA PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
13/11/2025 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E O MUN ICIPIO DE CAMPOS BORGES, OBJETIVANDO A OFERTA DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, COM VISTAS À RECUPERAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO ESTADO ATENDENDO AS DIRETRIZES DO PROGAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR CONFORME PROCESSO N°25/3200-0000663-7
13/11/2025 PORTARIA N°13.534, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025- EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ROSA CLAUDIA GAIER DO CARGO EM COMISSÃO.
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