19/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.594/2019 – Concede aos Ocupantes de Cargos Eletivos, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e aos Demais Secretários Municipais, a Revisão Geral Anual de Vencimento Concedida aos Servidores do Poder Executivo e Dá Outras Providências.
19/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.593/2019 – Concede Reposição das Perdas Inflacionárias dos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, Bem Como na Unidade Referencial Salarial fixado Para Fins de Cálculo de Vencimento dos Servidores e Dá Outras Providências.
19/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.592/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação dos Universitários de Campos Borges- AUCAB e Dá outras Providências.
19/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº1.591/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais- APAE de Campos Borges, e Dá Outras Providências.
19/02/2019 Lei Municipal Nº 1.590/2019 – Concede Reposição das Perdas Inflacionárias dos Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, Aposentados, Pensionistas, Quadro do magistério, Bem Como no Padrão referencial fixando para fins de Cálculo de Vencimento dos servidores e dá outras providências.
15/02/2019 LEI MUNICIPAL Nº 1.589/19 – Autoriza o Executivo Municipal efetuar permuta de Professor com o Município de Jacuizinho e dá outras providências.
15/02/2019 Portaria Nº 10.349/2019 – Nomeia o Servidor João Henrique Haas para a Função de vice – Diretor.
15/02/2019 Portaria Nº 10.348/2019 – Nomeia a Servidora Graciela Orsolin da Silveira para a Função de Supervisora.
15/02/2019 Portaria Nº 10.347/2019 – Exonera a Servidora Graciela Orsolin da Silveira da Função Gratificada.