29/04/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.188/2022, DE 26/04/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.338.339,73 E DÁ OUTROS RECURSOS.
29/04/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.187/2022, DE 25/04/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 34.341,11 E DÁ OUTROS RECURSOS.
26/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, POR REDUÇÃO DE VERBA NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 ( ONZE MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – INSTITUI A POLÍTICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES E DE FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
26/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – INSTITUI O “JANEIRO BRANCO”, MÊS DE REFLEXÃO A SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
26/04/2022 PORTARIA Nº 11.809, DE 18 DE ABRIL DE 2022 – AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA A SERVIDORA EDI PEREIRA DA PAIXÃO.
26/04/2022 PORTARIA Nº 11.808, DE 18 DE ABRIL DE 2022 – SUSPENDE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ADILSON LASCH.
26/04/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.186/2022, DE 22/04/2022 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
25/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO MONTANTE DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/04/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.747/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE E DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.