27/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.755/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.754/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 – AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITA DE ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, DENOMINADO CBO 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE SAÚDE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2022 EDITAL Nº 006/2022 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022.
20/05/2022 PORTARIA Nº 11.831, DE 18 DE MAIO DE 2022 –DESIGNA FISCAL DO CONVÊNIO ADMINISTRATIVO Nº 459/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, CONFORME PROCESSO Nº22/2301-0000062-7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2022 PORTARIA Nº 11.830, DE 17 DE MAIO DE 2022 – NOMEIA O SERVIDOR JEFERSON GONÇALVES DE ARRUDA PARA O CARGO EM COMISSÃO.
20/05/2022 PORTARIA Nº 11.829, DE 16 DE MAIO DE 2022 – NOMEIA O SERVIDOR ZENILDO DENKVITTS PARA O CARGO EM COMISSÃO.
17/05/2022 PORTARIA Nº 11.828, DE 11 DE MAIO DE 2022 – DESIGNA FISCAL DO CONVÊNIO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER – SEL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETO SELECIONADO NO ÂMBITO DO EDITAL SEL Nº 09/2021 – PROGRAMA ILUMINA/RS, CONFORME PROCESSO Nº 22/29000-000018-1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2022 PORTARIA Nº 11.827, DE 11 DE MAIO DE 2022 – DESIGNA FISCAL DO CONVÊNIO ADMINISTRATIVO Nº 111/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER – SEL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PROJETO SELECIONADO NO ÂMBITO DO EDITAL SEL Nº 10/2021 – RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, PROCESSO Nº 22/29000-0000124-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/05/2022 LEI MUNICIPAL Nº 1.752/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE SECRETARIA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPOS BORGES/RS.