Ano Base: 2023 | Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Dados da Entidade:
NOME: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
CNPJ: 92.411.586.0001-03
ENDEREÇO: Rua Brasil, 100/Centro
PRESIDENTE: Jessica Aparecida da Silva
Dados da Parceria Público Privada Realizada:
– Data do Evento: 06/04/2023
– Instrumento Jurídico Adotado na Parceria: SOLICITAÇÃO OBJETIVANDO REALIZAR PARCERIA COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA DAR FOMENTO AS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA APAE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
– Objeto da Parceria: Prestar serviços assistenciais as pessoas com necessidades especiais promovendo a defesa de seus direitos, apoio aos familiares e oferecer atendimento especializado nas areas de assistencia social, saude, educação, trabalho, artes, esporte e lazer.
– Termo da Parceria: https://www.camposborges.rs.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/TERMO-DE-FOMENTO-No-03-2023-APAE.docx
– Plano de Trabalho: PLANO DE TRABALHO APAE 2023 atualizado
– Termo Aditivo ou Apostilamento:

Execução e Monitoramento da Parceria
– Valor total previsto à parceria: 90.000,00
– Valores liberados à parceira: 90.000,00
– Valor total referente às remunerações da equipe de trabalho: 80.000,00
– Relação com os integrantes da equipe: Não há
– Meios de representação sobre aplicação irregular dos recursos:
Prestação de Contas
– Prestação de contas da parceria: PRESTACAO-APAE
– Datas quando foi ou deve ser apresentada a prestação de contas: 15 dias apos o termino
– Relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela Comissão: PRESTACAO-APAE_

– Parecer Técnico conclusivo do(s) Gestor(es) da Parceria:

Comissão de Avaliação e Fiscalização
– Membros: PORTARIA-No12.325_000313.pdf
– Portaria de Nomeação: https://www.camposborges.rs.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-12539_000165-2.pdf
– Pareceres: Não há