Ano Base: 2023 | Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
- Dados da Entidade:
- NOME: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
- CNPJ: 92.411.586.0001-03
- ENDEREÇO: Rua Brasil, 100/Centro
- PRESIDENTE: Jessica Aparecida da Silva
- Dados da Parceria Público Privada Realizada:
- – Data do Evento: 06/04/2023
- – Instrumento Jurídico Adotado na Parceria: SOLICITAÇÃO OBJETIVANDO REALIZAR PARCERIA COM ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA DAR FOMENTO AS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA APAE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES
- – Objeto da Parceria: Prestar serviços assistenciais as pessoas com necessidades especiais promovendo a defesa de seus direitos, apoio aos familiares e oferecer atendimento especializado nas areas de assistencia social, saude, educação, trabalho, artes, esporte e lazer.
- – Termo da Parceria: https://www.camposborges.rs.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/TERMO-DE-FOMENTO-No-03-2023-APAE.docx
- – Plano de Trabalho: PLANO DE TRABALHO APAE 2023 atualizado
- – Termo Aditivo ou Apostilamento:
Execução e Monitoramento da Parceria
- – Valor total previsto à parceria: 90.000,00
- – Valores liberados à parceira: 90.000,00
- – Valor total referente às remunerações da equipe de trabalho: 80.000,00
- – Relação com os integrantes da equipe: Não há
- – Meios de representação sobre aplicação irregular dos recursos:
- Prestação de Contas
- – Prestação de contas da parceria: PRESTACAO-APAE
- – Datas quando foi ou deve ser apresentada a prestação de contas: 15 dias apos o termino
- – Relatório técnico de monitoramento e avaliação, homologado pela Comissão: PRESTACAO-APAE_
-
– Parecer Técnico conclusivo do(s) Gestor(es) da Parceria:
- Comissão de Avaliação e Fiscalização
- – Membros: PORTARIA-No12.325_000313.pdf
- – Portaria de Nomeação: https://www.camposborges.rs.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-12539_000165-2.pdf
- – Pareceres: Não há