Regras vigentes conforme Protocolo de Bandeira Preta
Regras vigentes conforme Protocolo de Bandeira Preta
- Todo e qualquer estabelecimento poderá funcionar todos os dias até 20 horas;
- É vedado a abertura para atendimento ao público de todo e qualquer estabelecimento das 20 horas as 5 horas;
- Os eventos sociais estão vedados, tanto em ambiente aberto ou fechado (casamentos, festas, formaturas e aniversários).
Alimentação:
- Podem atender clientes somente sentados, com distanciamento de 2 metros entre mesas para grupos de 6 pessoas, sem música ao vivo ou ambiente que prejudique a comunicação;
- Proibida a permanência em pé;
- Exige monitoramento de temperatura;
- Permitido 25% da lotação;
- Após as 20 horas sera permitido somente a venda por tele-entrega;
Serviços de Educação Física: academias, centros de treinamento, estúdios e similares.
- Permitida somente 25% da lçotaçao ou teto de ocupação de uma pessoa para cada 16 metros quadrados;
Missas e Serviços Religiosos:
- Podem ser realizadas (os) com máximo 30 pessoas, ou 20% público;
- O atendimento presencial é restrito, proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração (por ex: eucaristia ou comunhão), recolocando a mascara imediatamente depois. Ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1 metro entre pessoas e/ou grupos.
Parques e Praças:
- Fica proibida a permanência nos espaços públicos, sendo autorizada apenas a circulação e realização de exercícios físicos, como corridas e caminhadas, com distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro e uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz. Fica proibido o uso das academias ao ar livre e dos parques infantis.
É obrigatório que os estabelecimentos disponibilizem álcool gel aos clientes, e exijam a obrigatoriedade do uso da máscara.
- Não havendo o cumprimento do disposto nos Decretos Estaduais N° 55769 de 22 de fevereiro de 2021 e N° 55758 de 15 de fevereiro de 2021, serão tomadas as providencias cabíveis, como Multa e Suspensão do Álvara. Além de penalidades aplicadas pela Brigada Militar