CULTURA | Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Educação e Cultura comunica que está aguardando a regulamentação da Lei Aldir Blanc, Nº 14.017/2020 para iniciar o processo de informação e cadastramento referentes ao auxílio que a mesma proporcionará.

A Lei, beneficia espaços culturais (pessoas físicas e jurídicas) com auxílio emergencial, devido ao momento de calamidade pública, decorrente da pandemia COVID-19.