14/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.819/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – DA NOVA REDAÇÃO AO § 7º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 826 DE 19 DE MAIO DE 2005, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ALTERANDO O PERCENTUAL DA ALÍCOTA DO CUSTEIO ESPECIAL, PARA RECUPERAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL E FINANCEIRO DO RPPS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
12/09/2023 EDITAL Nº 021/2023 – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023
08/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.817/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO PEDIATRA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.816/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.815/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADOR FÍSICO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2023 LEI MUNICIPAL Nº 1.814/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – CRIA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL II NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES; EXTINGUE O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.260/2023, DE 04/09/2023 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, CONFORME COBRADE 12200 PORTARIA Nº 260/2022 – MDR
08/09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2023, DE 25/08/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 23.002,90 E DÁ OUTROS RECURSOS
08/09/2023 PORTARIA Nº 12.464 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 – EFETIVA O SERVIDOR ADARLEI DE OLIVEIRA VIEIRA