25/09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2263/2023, DE 25/09/2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 406.519,53 E DÁ OUTROS RECURSOS.
22/09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.262/2023, DE 14/09/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS
22/09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.261/2023, DE 08/09/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 250.721,55 E DÁ OUTROS RECURSOS
08/09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.260/2023, DE 04/09/2023 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, CONFORME COBRADE 12200 PORTARIA Nº 260/2022 – MDR
08/09/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.259/2023, DE 25/08/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 23.002,90 E DÁ OUTROS RECURSOS
23/08/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.258/2023, DE 18/08/2023 – ADOTA INTERPRETAÇÃO CONFORME CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO ART.64 DA LEI FEDERAL Nº 9.430/1996, O ART.15 DA LEI FEDERAL Nº 9.249/1995 E TAMBÉM, A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRPF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/08/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.257/2023, DE 07/08/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 97.823,52 E DÁ OUTROS RECURSOS
28/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.256/2023, DE 27/07/2023 – DISPÕE SOBRE SOBRE O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, NA REGIÃO DA RUA JOÃO SBRUZZI, QUADRAS 41 E 42, LOCALIZADA NO PER´METRO URBANO DA CIDADE DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.255/2023, DE 27/07/2023 – DISPÕE SOBRE SOBRE O DEFERIMENTO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S, NA REGIÃO DENOMINADA DE LINHA SÃO JORGE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/07/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 2.254/2023, DE 24/07/2023 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 130.887,81 E DÁ OUTROS RECURSOS