26/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2283/2024-26 DE DEZEMBRO DE 2023- DECRETA A REALIZAÇÃO DE TURNO ÚNICO,COM HORÁRIO REDUZIDO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2282/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023- DECRETA A REALIZAÇÃO DE TURNO ÚNICO, COM HORÁRIO REDUZIDO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS DIAS 22 E 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA DE PROLONGAMENTO O DAS RUAS PIRATINI E SILVA JARDIM, COM NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL.
12/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2280, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023- ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº1948 DE 13 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
12/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2279/2023, DE 12/12/2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$580.630,54 E DÁ OUTROS RECURSOS.
29/11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2278/2023, DE 29/11/2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$332.001,76 E DÁ OUTROS RECURSOS.
29/11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2277/2023, DE 29/11/2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 24.238,00 E DÁ OUTROS RECURSOS
23/11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2276/2023- 23 DE NOVEMBRO DE 2023-REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1.837 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
20/11/2023 DECRETO Nº2275/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA- CHUVAS INTENSAS- COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
17/11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2274 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023- DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MENINO DEUS, NO PERÍODO DE 22 A 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.