16/01/2024 DECRETO Nº2288/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- REAJUSTA OS VALORES DOS PREÇOS PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA OS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA.
16/01/2024 DECRETO Nº2287-A/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- ESTABELECE CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU-DO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES-RS E REAJUSTA OS VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
16/01/2024 DECRETO Nº2286-A/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024- ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-URM PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
11/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2287/2024, DE 11/01/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$1.373.034,72 E DÁ OUTROS RECURSOS.
11/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2286/2024 DE 11/01/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$130.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
02/01/2024 DECRETO Nº2285 DE 02 DE JANEIRO DE 2024- DETERMINA A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, NO PERIODO DE 02 Á 12 DE JANEIRO DE 2024.
26/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2284/2023, DE 26/12/2023- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$124.147,86 E DÁ OUTROS RECURSOS.
26/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2283/2024-26 DE DEZEMBRO DE 2023- DECRETA A REALIZAÇÃO DE TURNO ÚNICO,COM HORÁRIO REDUZIDO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2282/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023- DECRETA A REALIZAÇÃO DE TURNO ÚNICO, COM HORÁRIO REDUZIDO, NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS DIAS 22 E 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/12/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº2281, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023- TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA DE PROLONGAMENTO O DAS RUAS PIRATINI E SILVA JARDIM, COM NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL.