05/04/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2302/2024, DE 05/04/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
28/03/2024 DECRETO Nº2300/2024 DE 28 DE MARÇO DE 2024- RECEPCIONA E ADERE AOS PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM ELABORADOS PELO COREN-RS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS.
27/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 2298/2024 DE 17/02/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 186.791,09 E DÁ OUTROS RECURSOS.
25/03/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2299/2024, DE 25/03/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTROS RECURSOS.
16/02/2024 DECRETO Nº2297/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024- REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.
16/02/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2296/2024-16 DE FEVEREIRO DE 2024- REGULAMENTA O ART. 95, § 2º DA LEI FEDERAL Nº14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2295/2024-16 DE FEVEREIRO DE 2024- REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS NA FORMA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/RS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021.
09/02/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2294, DE 09/02/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$38.033,41 E DÁ OTROS RECURSOS.
29/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2293/2024, DE 29/01/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$141.717,50 E DÁ OUTROS RECURSOS.
17/01/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº2292/2024, DE 17/01/2024- ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$11.486,88 E DÁ OUTROS RECURSOS.